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26/03/16
Pichações ao Patrimônio Público: Puro vandalismo!

 Pichações ao Patrimônio Público: Puro vandalismo!

Pichar um patrimônio público é o mesmo que destruir seu próprio patrimônio. Isso mesmo, quando alguém picha um monumento, muro, fachada de um imóvel, dentre outros bens públicos ou privados, significa que está destruindo seu próprio patrimônio. O pichador também usa o espaço público urbano!

Os bens públicos pertencem a todos nós e foram criados para uso e contemplação da coletividade. Ninguém tem o direito de conspurcá-lo.

É fato, também, que a pichação está relacionada com algum tipo de desvio comportamental, associado a uma grave deficiência educacional. A formação do indivíduo é algo que depende, principalmente, da estrutura social em o mesmo está inserido que, por sua vez, é fator determinante na definição do caráter.

A Pichação está diretamente relacionada com o vandalismo, já o Grafite é uma demonstração de arte urbana, pois passa uma mensagem positiva e exige elevada percepção cultural. O pichador age na clandestinidade, já o grafiteiro atua na legalidade.

O gráfico abaixo mostra os registros das ocorrências efetuados pela Guarda Civil Municipal de Porto Alegre (RS).

Observem, agora, as ocorrências de pichações registradas pela Guarda Civil Municipal de Curitiba (PR).

É possível verificarmos que, em maior ou menor número, as pichações ocorrem com frequência. Embora o combate realizado pela Guarda Civil Municipal seja incansável, fica muito difícil erradicar essa “chaga” urbana.

Outra informação muito interessante é a Faixa Etária dos pichadores, revelada pelas autuações em flagrante. Vejam os gráficos abaixo:

Os dados de Porto Alegre (RS) revelam uma predominância de adultos detidos enquanto que em Curitiba (PR) há um equilíbrio da Faixa Etária dos pichadores flagrados.
Segundo Luciano Spinelli (1), “a pichação é levada em conta como linguagem secreta dominada por jovens e adultos organizados em torno de um círculo tribal pós-moderno.” Em seu artigo “Pichação e Comunicação: Um código sem regra”, Spinelli faz uma abordagem comportamental bastante interessante:

“Na pichação, a hierarquia é medida pelo número de aparições na cidade de determinada marca, é sempre importante a recorrência, e é necessário ousadia para ter o que os pichadores chamam de “IBOPE”. É dado valor, sobretudo, a piches feitos em locais altos e inacessíveis, tais como pontes, topo de edifícios e locais de grande vigilância policial.”

Ainda no contexto Spinelli aborda a marginalidade do pichador:

“A marginalidade no pichador é perceptível sob diversos aspectos. No âmbito jurídico, o pichador é marginal quando a prática da pintura urbana pode levá-lo à delegacia, assim como a responder processos. Não é de praxe prender quem picha e grafita a cidade, sendo que as penas aplicadas sejam compostas por, em geral, multa e trabalhos comunitários. No aspecto físico, o corpo do pichador é marginalizado quando ostenta sinais da atividade, como roupas e mãos sujas de tinta. O pichador pode também ser alvo de violência física, quando na mira de tiros disparados por moradores indignados com “esses marginais”, ou da violência policial, se preso durante a ação na madrugada da cidade. No sentido moral e cultural, a sociedade não observa com bons olhos o jovem que picha, é visto como delinquente, e também é alvo de fofoca na vizinhança e objeto de preocupação dos pais com a desvalorização dos “bons costumes”. Finalmente, a geografia urbana põem à margem muitos pichadores que rumam para o centro no intuito de deixar suas marcas.”

LEGISLAÇÃO:

CONSIDERAÇÕES

Sem dúvida alguma, pichar é um ato de vandalismo praticado por uma minoria de indivíduos que possuem desvio comportamental, uma vez que, assim como as torcidas organizadas (vide artigo), não possuem nenhum tipo de organização, somente se reúnem em grupos para praticar o vandalismo, pois, enxergam a prática do vandalismo como uma possibilidade de autoafirmação, como uma “conquista” do seu espaço, símbolo de “força”, representação de sua suposta “superioridade social”.

Movidos pela adrenalina do ato e pela clandestinidade, os pichadores demonstram sérios desvios comportamentais e sociais, cujo resultado pode ir desde um simples “ato artístico de protesto”, evoluindo para assaltos e consumo de drogas.

O Pichador difere (profundamente) do Grafiteiro, uma vez que o Grafiteiro possui veia artística desde o início de seus desenhos nos muros das cidades. O Grafiteiro não se reúne em grupos, quase sempre atua de forma isolada e individual, assim como um pintor de quadros. O Pichador macula o ambiente das cidades. O Grafiteiro embeleza o espaço urbano.
Mas como VOCÊ leitor (a) pode ajudar a combater esse tipo de crime (?)

Simples, quando você flagrar algum indivíduo pichando um muro ou algum monumento, VOCÊ pode fazer uma denúncia (anônima) à Polícia ou Guarda Civil Municipal da sua cidade.

Todos nós somos responsáveis pela preservação do nosso patrimônio público urbano!

Agora É Com Você!

Abraços.

Engº Ricardo Ribeiro.
(publicado em 13/08/13)
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