MATÉRIAS ESPECIAIS
Importância da infraestrutura nos processos de transformação urbana.
City-Level Decoupling:
Urban resource flows and the governance of infrastructure transitions.
Dissociação em Nível Municipal:
Fluxos de recursos urbanos e o gerenciamento da infraestrutura de transições.
No dia 17/04/13, em Nairobi (Quênia), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), por meio do Painel Internacional de Recursos (IRP)*, apresentou o relatório que aborda o papel fundamental da infraestrutura na condução dos fluxos de materiais e, portanto, a utilização de recursos, produtividade e eficiência em um contexto urbano. O relatório caracteriza a cidade como um organismo vivo, com um fluxo dinâmico e contínuo de entradas e saídas, como o nosso “metabolismo”, além de colocar a cidade dentro do sistema mais amplo de fluxos que tornam possível para que ela funcione. Porém, para conduzir esses “fluxos metabólicos” através das cidades é necessário, ao longo do tempo, investimento pesado para construir redes de infraestrutura urbana que são, normalmente, gerenciadas pelas cidades.
Paralelamente, o relatório alerta que estas infraestruturas (energia, resíduos sólidos, transportes / estradas, água e saneamento), são imaginadas, projetadas, construídas e operadas, ao longo dos anos, como se houvesse um suprimento ilimitado dos principais recursos estratégicos exigidos pela cidade. Inclusive assumido que esses recursos são tão abundantes que o custo de funcionamento deles não aumentará muito a cada ano, podendo até diminuir ao longo do tempo.
O Painel Internacional de Recursos (IRP) do UNEP vem promovendo o termo “dissociação“, como uma maneira de descrever os esforços para quebrar o nexo de causalidade entre a prosperidade econômica, o esgotamento de recursos finitos e degradação ambiental.
O termo também pode ser usado como uma “lente” por meio da qual é possível ver a reconciliação de interesses humanos e ambientais nas cidades com crescimento rápido.
O relatório destaca a maneira como o design, construção e operação de infraestruturas, tais como a energia, resíduos, água, saneamento e transporte, criam um ambiente técnico-social que molda o “estilo de vida” dos cidadãos de como adquirir, utilizar e dispor dos recursos de que necessitam. Sua abordagem é inovadora na medida em que molda as redes de infraestrutura como sistemas técnico-sociais, analisando que as pressões para a mudança dentro das cidades vão além de considerações técnicas. A importância de intermediários como os agentes dominantes para a mudança é enfatizada, bem como o fato de que os processos sociais e as dinâmicas precisam ser compreendidas e integradas em qualquer avaliação de intervenção na infraestrutura urbana. Inovações por si só, não são suficientes se não forem integradas em grandes visões estratégicas para a cidade.
Dentre as “Recomendações de Políticas relevantes” que o relatório recomenda, destacamos três (3), são elas:
- “Estrutura Política Nacional e Municipal precisa fazer referência especifica sobre o planejamento de infraestrutura Urbana que visa, especificamente, reduzir os impactos ambientais, especialmente às emissões de gases de efeito estufa.”
- O Governo Municipal e seus parceiros, como as Universidades, precisam melhorar sua capacidade de coletar e analisar os dados quantitativos sobre os fluxos do “metabolismo urbano”.
- Nas Cidades de países em desenvolvimento, que podem se beneficiar de investimentos em (larga escala) de novas infraestruturas urbanas que visam à erradicação da pobreza, os investidores precisam promover inovações direcionadas para a sustentabilidade nos níveis técnicos, institucionais e relacionais.
Escolhemos estas recomendações, pois as mesmas merecem destaque na comparação com o Desenvolvimento Urbano praticado no Brasil.
No item (a), o relatório menciona que as Estruturas Políticas devem estar alinhadas com as, estratégias de investimento em infraestrutura, capacidade financeira (cobrança de impostos, empréstimos de capital e despesas operacionais), e metas de sustentabilidade em longo prazo. Isso (ainda) não acontece no Brasil, uma vez que as Leis são promulgadas sem uma estrutura política estabelecida, pelo contrário, as Leis mencionam a criação de comitês e não há nenhum investimento em infraestrutura para operacionalizar e/ou atrair investimentos.
No item (b), o relatório menciona a necessidade de adotar metodologias padronizadas, cuja implantação fosse viável. Realmente torna-se importante utilizar sistemas de coleta e análise de dados e informações sobre o fluxo de transformação urbana. No Brasil, coletar e análisar dados e informações (Municipais, Estaduais e Federais) é algo que (praticamente) não acontece e, quando acontece ocorre de forma muito precária, execeto em trabalhos acadêmicos, extremamente, específicos, cuja implantação de alguma inovação tecnológica ou institucional, torna-se utópica.
No item (c), o relatório aponta como uma vantagem, o fato dessas Cidades (países em desenvolvimento) não estarem presas em tecnologias obsoletas que muitas cidades de países desenvolvidos buscam substituir, com custos elevados. A recomendação é muito pertinente para os administradores públicos no Brasil. Antes, porém, é preciso combater a corrupção nos instituições públicas, uma vez que o investimento só acontecerá se houver alguma “compensação financeira” para os envolvidos. A corrupção é nociva ao planejamento urbano!
O relatório também apresenta “Quatro (4) modelos de transformação urbana”, são eles:
1) Novos desenvolvimentos urbanos como “ecourbanismo integrado”:
Refere-se ao novo desenvolvimento (grande ou pequeno) (por exemplo, um eco-island, novos bairros, ou cluster development, ou eco-aldeia) que ocorre normalmente em uma (semi-) greenfields site. O projeto inclui uma grande variedade de infraestrutura de rede (água, energia, resíduos e saneamento, etc) que foram integrados para atingir níveis elevados de metas de sustentabilidade.
Existem inúmeros exemplos no Brasil. São os condomìnios fechados Alphaville (Barueri-SP), novos loteamentos e novos Bairros (Granja Vianna – Cotia-SP). Porém, em função de um planejamento inadequado, uma vez que não é possível pensar em expansão urbana de forma isolada, é preciso estabelecer uma estratégia integrada com o ambiente urbano no entorno do empreendimento ou novo bairro.
2) Rede urbana de tecnologias:
Também se tarta de nova construção em áreas periféricas, mas aqui o foco está em uma tecnologia específica, em vez de uma abordagem integrada. Os exemplos incluem uma abordagem ecológica à água ou gestão de energia para lidar com restrições de oferta. Trata-se de uma infraestrutura completamente nova. O relatório aponta como um dos exemplos, a substituição da uma Avenida em Seul por um rio que foi canalizado anteriormente. http://www.cnu.org/highways. O resulatdo foi bastante positivo. Porém, no Brasil, especialmetne em São Paulo, podemos sentir que estamos na contramão, isso por que existem inúmeros exemplos em que a Prefeitura entende que canalizar o curso d´água é a melhor opção.
3) Transições urbanas sistêmicas:
Refere-se à retrofits de infraestruturas urbanas existentes e / ou edifícios, utilizando uma abordagem de rede integrada, onde novos investimentos em locais de baixo valor imobiliário ou degradados determinam a aplicação de novas tecnologias. Isso pode incluir a regeneração da área central de negócios, a conversão de zonas industriais subutilizadas em novas zonas de uso misto, a conversão de suburbios, anteriormente de baixa densidade para usos de alta densidade, ou até mesmo, a modernização de assentamentos de baixa renda ou cladestinos.
Exemplos: o desenvolvimento Barking Riverside ao longo do Rio Tâmisa, em Londres, o Honeysuckle projeto de renovação urbana na cidade australiana de Newcastle, e a reurbanização do porto ocidental, em Malmö, na Suécia, este último, refere-se à transformação de uma área industrial em um pólo de conhecimento e qualidade de vida com parques, áreas de natação, escolas e conjuntos habitacionais. http://malmo.se/English/Sustainable-City-Development/Bo01—Western-Harbour.html
No Brasil, no Rio de Janeiro, o Governo está buscando a revitalização da Zona Portuária da cidade. Porém, é preciso ter o cuidado de preservar a história do local, ou seja, antes de demolir edifícios antigos, deve-se ter cautela, pois o prédio pode representar o vínculo histórico do desenvolvimento local.
4) Rede Urbana de Infraestruturas:
Refere-se à retrofits que se concentram em uma tecnologia particular, tais como: intervenções, como o Corredores de Ônibus (Bus Rapid Transit – BRT) sistemas que se tornaram populares na América Latina; investimentos em Veículo Leve sobre Trilhos – VLT – (como em Mumbai, Índia, e do complexo de Joanesburgo, Pretoria, na África do Sul), ou grandes infra-estruturas novas de eficiência hídrica como o desenvolvimento Catskills em Nova Iorque.
No Brasil, podemos afirmar que os “Corredores de Ônibus” são ineficientes, mal estruturados e mal construídos. A impantação de modelos de Transporte Urbano Coletivo (VLT, Metrô, Cprredores de Ônibus, restrição à circulação, etc) são fundamentias à melhoria da qualiddae de vida nos centros urbanos. Pórem, necessita de estudos e planejamento adequados a realidade de cada Município.
CONSIDERAÇÕES
O Relatório da UNEP está repelto de conceitos, informações e exemplos, que podem auxiliar os governantes e a sociedade civil organizada, na compreensão da dinâmica do crescimento urbano, bem como na elaboração de Políticas Públicas voltadas para o uso e a ocupação ordenada do solo. Cabe resslatar que o relatório teve a contribuição de, somente, duas instituições Brasileiras (Itaú Unibanco e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba). Isso restringe a visão de desenvolvimento urbano no contexto Brasileiro.
Entretanto, com base no Relatório UNEP, desenvolvemos e acresentamos mais dois modelos de transformação urbana importantes na Dissociação em Nível Municipal. (enviado via e-mail ao IRP)
- Cidades-Chave (Key-Cities) ou Principais-Cidades: Os órgãos envolvidos na administração pública das cidades precisam antecipar o planejamento da infraestrutura urbana, observando o “metabolismo urbano” – realidades e tendências – nas cidades identificadas como “chaves” no desenvolvimento. Por exemplo: A cidade de Campinas (interior de São Paulo): Em função da (intensa) expansão urbana da cidade de São Paulo, Campinas possui grande potencial para ser considerada uma Cidade-Chave, uma vez que possui aeroporto, pólos industriais, ampla área territorial e está localizada muito próxima de São Paulo (100 Km). A Cidade-Chave é capaz de suportar novas infraestruturas de transição.
- Bairros-Chave (Key-Neighborhoods): Mesmo princípio das Cidades-Chave. Refere-se aos Bairros, cujo potencial de expansão é identificado com antecedência e incluído no planejamento de implantação de infraestrutura de transição, preservando suas características de integração com a cidade. Por exemplo: Bairro do Jaguaré (São Paulo): É um bairro muito próximo dos centros administrativos, rodovias, ferrovias, com grande amplitude espacial (territorial) e com sistema viário interligado. Os órgãos governamentais precisam estabelecer diretrizes de ocupação do solo e promover investimento em infraestrutura de transição.
É preciso ressaltar que o planejamento da infraestrutura de transição deve, obrigatoriamente, considerar os serviços essências à comunidade, tais como: Segurança, Saúde e Educação.
A melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos é possível, desde que haja capacidade técnica, políticas públicas específicas do uso e ocupação do solo, Plano Diretor definido e, principalmente, colaboração (vontade) Política.
Todos os atores envolvidos na administração pública (empreiteiras, políticos, sociedade, ONG’s, empresas) precisam ignorar o benefício próprio e considerar, somente, o interesse coletivo. Objetivando a expansão e ocupação adequada do espaço urbano, aliado com a melhoria da qualidade de vida e com a preservação dos recursos naturais.
Portanto, caro leitor (a), VOCÊ também possui um papel importante no processo de “dissociação”, uma vez que as transformações começam com as mudanças de hábitos e atitudes.
Abraços.
Engº Ricardo Ribeiro.
O relatório destaca a maneira como o design, construção e operação de infraestruturas, tais como a energia, resíduos, água, saneamento e transporte, criam um ambiente técnico-social que molda o “estilo de vida” dos cidadãos de como adquirir, utilizar e dispor dos recursos de que necessitam. Sua abordagem é inovadora na medida em que molda as redes de infraestrutura como sistemas técnico-sociais, analisando que as pressões para a mudança dentro das cidades vão além de considerações técnicas. A importância de intermediários como os agentes dominantes para a mudança é enfatizada, bem como o fato de que os processos sociais e as dinâmicas precisam ser compreendidas e integradas em qualquer avaliação de intervenção na infraestrutura urbana. Inovações por si só, não são suficientes se não forem integradas em grandes visões estratégicas para a cidade.
Dentre as “Recomendações de Políticas relevantes” que o relatório recomenda, destacamos três (3), são elas:
- “Estrutura Política Nacional e Municipal precisa fazer referência especifica sobre o planejamento de infraestrutura Urbana que visa, especificamente, reduzir os impactos ambientais, especialmente às emissões de gases de efeito estufa.”
- O Governo Municipal e seus parceiros, como as Universidades, precisam melhorar sua capacidade de coletar e analisar os dados quantitativos sobre os fluxos do “metabolismo urbano”.
- Nas Cidades de países em desenvolvimento, que podem se beneficiar de investimentos em (larga escala) de novas infraestruturas urbanas que visam à erradicação da pobreza, os investidores precisam promover inovações direcionadas para a sustentabilidade nos níveis técnicos, institucionais e relacionais.
Escolhemos estas recomendações, pois as mesmas merecem destaque na comparação com o Desenvolvimento Urbano praticado no Brasil.
No item (a), o relatório menciona que as Estruturas Políticas devem estar alinhadas com as, estratégias de investimento em infraestrutura, capacidade financeira (cobrança de impostos, empréstimos de capital e despesas operacionais), e metas de sustentabilidade em longo prazo. Isso (ainda) não acontece no Brasil, uma vez que as Leis são promulgadas sem uma estrutura política estabelecida, pelo contrário, as Leis mencionam a criação de comitês e não há nenhum investimento em infraestrutura para operacionalizar e/ou atrair investimentos.
No item (b), o relatório menciona a necessidade de adotar metodologias padronizadas, cuja implantação fosse viável. Realmente torna-se importante utilizar sistemas de coleta e análise de dados e informações sobre o fluxo de transformação urbana. No Brasil, coletar e análisar dados e informações (Municipais, Estaduais e Federais) é algo que (praticamente) não acontece e, quando acontece ocorre de forma muito precária, execeto em trabalhos acadêmicos, extremamente, específicos, cuja implantação de alguma inovação tecnológica ou institucional, torna-se utópica.
No item (c), o relatório aponta como uma vantagem, o fato dessas Cidades (países em desenvolvimento) não estarem presas em tecnologias obsoletas que muitas cidades de países desenvolvidos buscam substituir, com custos elevados. A recomendação é muito pertinente para os administradores públicos no Brasil. Antes, porém, é preciso combater a corrupção nos instituições públicas, uma vez que o investimento só acontecerá se houver alguma “compensação financeira” para os envolvidos. A corrupção é nociva ao planejamento urbano!
O relatório também apresenta “Quatro (4) modelos de transformação urbana”, são eles:
1) Novos desenvolvimentos urbanos como “ecourbanismo integrado”:
Refere-se ao novo desenvolvimento (grande ou pequeno) (por exemplo, um eco-island, novos bairros, ou cluster development, ou eco-aldeia) que ocorre normalmente em uma (semi-) greenfields site. O projeto inclui uma grande variedade de infraestrutura de rede (água, energia, resíduos e saneamento, etc) que foram integrados para atingir níveis elevados de metas de sustentabilidade.
Existem inúmeros exemplos no Brasil. São os condomìnios fechados Alphaville (Barueri-SP), novos loteamentos e novos Bairros (Granja Vianna – Cotia-SP). Porém, em função de um planejamento inadequado, uma vez que não é possível pensar em expansão urbana de forma isolada, é preciso estabelecer uma estratégia integrada com o ambiente urbano no entorno do empreendimento ou novo bairro.
2) Rede urbana de tecnologias:
Também se tarta de nova construção em áreas periféricas, mas aqui o foco está em uma tecnologia específica, em vez de uma abordagem integrada. Os exemplos incluem uma abordagem ecológica à água ou gestão de energia para lidar com restrições de oferta. Trata-se de uma infraestrutura completamente nova. O relatório aponta como um dos exemplos, a substituição da uma Avenida em Seul por um rio que foi canalizado anteriormente. http://www.cnu.org/highways. O resulatdo foi bastante positivo. Porém, no Brasil, especialmetne em São Paulo, podemos sentir que estamos na contramão, isso por que existem inúmeros exemplos em que a Prefeitura entende que canalizar o curso d´água é a melhor opção.
3) Transições urbanas sistêmicas:
Refere-se à retrofits de infraestruturas urbanas existentes e / ou edifícios, utilizando uma abordagem de rede integrada, onde novos investimentos em locais de baixo valor imobiliário ou degradados determinam a aplicação de novas tecnologias. Isso pode incluir a regeneração da área central de negócios, a conversão de zonas industriais subutilizadas em novas zonas de uso misto, a conversão de suburbios, anteriormente de baixa densidade para usos de alta densidade, ou até mesmo, a modernização de assentamentos de baixa renda ou cladestinos.
Exemplos: o desenvolvimento Barking Riverside ao longo do Rio Tâmisa, em Londres, o Honeysuckle projeto de renovação urbana na cidade australiana de Newcastle, e a reurbanização do porto ocidental, em Malmö, na Suécia, este último, refere-se à transformação de uma área industrial em um pólo de conhecimento e qualidade de vida com parques, áreas de natação, escolas e conjuntos habitacionais. http://malmo.se/English/Sustainable-City-Development/Bo01—Western-Harbour.html
No Brasil, no Rio de Janeiro, o Governo está buscando a revitalização da Zona Portuária da cidade. Porém, é preciso ter o cuidado de preservar a história do local, ou seja, antes de demolir edifícios antigos, deve-se ter cautela, pois o prédio pode representar o vínculo histórico do desenvolvimento local.
4) Rede Urbana de Infraestruturas:
Refere-se à retrofits que se concentram em uma tecnologia particular, tais como: intervenções, como o Corredores de Ônibus (Bus Rapid Transit – BRT) sistemas que se tornaram populares na América Latina; investimentos em Veículo Leve sobre Trilhos – VLT – (como em Mumbai, Índia, e do complexo de Joanesburgo, Pretoria, na África do Sul), ou grandes infra-estruturas novas de eficiência hídrica como o desenvolvimento Catskills em Nova Iorque.
No Brasil, podemos afirmar que os “Corredores de Ônibus” são ineficientes, mal estruturados e mal construídos. A impantação de modelos de Transporte Urbano Coletivo (VLT, Metrô, Cprredores de Ônibus, restrição à circulação, etc) são fundamentias à melhoria da qualiddae de vida nos centros urbanos. Pórem, necessita de estudos e planejamento adequados a realidade de cada Município.
CONSIDERAÇÕES
O Relatório da UNEP está repelto de conceitos, informações e exemplos, que podem auxiliar os governantes e a sociedade civil organizada, na compreensão da dinâmica do crescimento urbano, bem como na elaboração de Políticas Públicas voltadas para o uso e a ocupação ordenada do solo. Cabe resslatar que o relatório teve a contribuição de, somente, duas instituições Brasileiras (Itaú Unibanco e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba). Isso restringe a visão de desenvolvimento urbano no contexto Brasileiro.
Entretanto, com base no Relatório UNEP, desenvolvemos e acresentamos mais dois modelos de transformação urbana importantes na Dissociação em Nível Municipal. (enviado via e-mail ao IRP)
- Cidades-Chave (Key-Cities) ou Principais-Cidades: Os órgãos envolvidos na administração pública das cidades precisam antecipar o planejamento da infraestrutura urbana, observando o “metabolismo urbano” – realidades e tendências – nas cidades identificadas como “chaves” no desenvolvimento. Por exemplo: A cidade de Campinas (interior de São Paulo): Em função da (intensa) expansão urbana da cidade de São Paulo, Campinas possui grande potencial para ser considerada uma Cidade-Chave, uma vez que possui aeroporto, pólos industriais, ampla área territorial e está localizada muito próxima de São Paulo (100 Km). A Cidade-Chave é capaz de suportar novas infraestruturas de transição.
- Bairros-Chave (Key-Neighborhoods): Mesmo princípio das Cidades-Chave. Refere-se aos Bairros, cujo potencial de expansão é identificado com antecedência e incluído no planejamento de implantação de infraestrutura de transição, preservando suas características de integração com a cidade. Por exemplo: Bairro do Jaguaré (São Paulo): É um bairro muito próximo dos centros administrativos, rodovias, ferrovias, com grande amplitude espacial (territorial) e com sistema viário interligado. Os órgãos governamentais precisam estabelecer diretrizes de ocupação do solo e promover investimento em infraestrutura de transição.
É preciso ressaltar que o planejamento da infraestrutura de transição deve, obrigatoriamente, considerar os serviços essências à comunidade, tais como: Segurança, Saúde e Educação.
A melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos é possível, desde que haja capacidade técnica, políticas públicas específicas do uso e ocupação do solo, Plano Diretor definido e, principalmente, colaboração (vontade) Política.
Todos os atores envolvidos na administração pública (empreiteiras, políticos, sociedade, ONG’s, empresas) precisam ignorar o benefício próprio e considerar, somente, o interesse coletivo. Objetivando a expansão e ocupação adequada do espaço urbano, aliado com a melhoria da qualidade de vida e com a preservação dos recursos naturais.
Portanto, caro leitor (a), VOCÊ também possui um papel importante no processo de “dissociação”, uma vez que as transformações começam com as mudanças de hábitos e atitudes.
Abraços.
Engº Ricardo Ribeiro.